Marcelo reduz jornada de trabalho e diz que demitirá cerca de 2 mil servidores

O governador Marcelo Miranda anunciou hoje a demissão imediata entre 2 mil e 2 mil e 500 servidores que ocupam função comissionada e aqueles contratados temporariamente, além de instituir a jornada de trabalho diária de seis horas no período de 21 de novembro a 30 de abril de 2017. O anúncio faz parte do pacote de medidas de contenção de despesas e foi divulgado na tarde desta quinta-feira, no Palácio Araguaia, em Palmas.

De acordo com Miranda as exonerações serão publicadas no Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira, 14. Já os decretos que estabelece as medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal, bem como o que dispõe sobre a jornada de seis horas, serão publicados no DOE desta sexta, 11.

A exoneração de servidores deverá resultar em uma economia de R$ 5 milhões por mês aos cofres públicos. A economia com o custeio poderá atingir até R$ 45 milhões, durante seu período de vigência,Marcelo Miranda considera que é preciso equilibrar as finanças públicas do Executivo para que o Estado volte a investir na promoção de seu desenvolvimento. Otimista, citou que no próximo dia 17 será realizada a licitação da ponte sobre o rio Araguaia, na divisa entre Xambioá e São Geraldo e sinalizou que há um esforço por parte do governo e da bancada federal para a construção de uma ponta sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional e a duplicação da TO-050 no trecho Palmas/Porto Nacional.

Acompanhado da vice-governador Cláudia Lélis e de parte de seu secretariado, Miranda considera que as medidas são amargas, e que o corte de servidores é a mais difícil delas, porém diz que chegou a uma situação limite que não tem mais como adiar. Ele reiterou que a despeito de toda a dificuldade o Tocantins tem conseguido pagar a folha de forma integral, sem atrasos ou parcelamento, como alguns estados vem fazendo.

Ele reafirma sua esperança de que em 2017 a crise financeira vai ser superada e que a economia voltará a crescer.

Entenda as medidas:No período da vigência das medidas, da data de sua publicação no Diário Oficial, até o dia 30 de abril de 2017 fica vedada a celebração de novos contrato, a locação de imóveis ou veículos, a aquisição de bens, incluindo veículos, a participação de servidores em cursos, seminários e afins, a aquisição de móveis, de material de consumo, o pagamento de horas-extras, exceto as atividades policiais e de saúde, quando justificadas, a remoção de servidores dos quadros atuais, dentre outras.

Os órgãos e entidades do Poder Executivo devem promover imediatamente a redução de no mínimo 10% das despesas com o consumo de água e energia; 20% com viagens, com telefonia fixa e móvel, com consumo de combustível e com despesas com pessoal não efetivo.

Já o decreto que fixa a jornada de trabalho, de seis horas estabelece que o atendimento ao público se dará no período de 12h30 às 18h30, salvo os serviços que exigem plantão e as atividades dos educadores da rede pública estadual de ensino. Ocupantes de função comissionada poderão ser convocados para jornada complementar.653

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